Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

A controladora dos dados pessoais tratados a partir deste site é 60.354.451 Gabriela Ricoboni Nascimento Mendonca, inscrita no CNPJ 60.354.451/0001-59, que atua com o nome SM Kids & Baby Concept, com endereço em R. Torres Homem, 419, Centro, Araçatuba/SP, CEP 16015-510.

Canal de atendimento sobre dados pessoais: WhatsApp (18) 99788-9236. É por ele que você tira dúvidas sobre esta política e faz qualquer pedido relacionado aos seus dados.

2. Quando esta política se aplica

Ela vale para a navegação neste site e para o atendimento que começa a partir dele, como a conversa iniciada pelos botões de WhatsApp.

3. Quais dados tratamos

Tratamos apenas o necessário para cada situação:

• Ao navegar no site: dados técnicos registrados automaticamente pelo serviço que hospeda o site, como endereço IP, tipo de navegador e aparelho, data, hora e página acessada. Eles servem para manter o site no ar, seguro e funcionando.
• Ao falar pelo WhatsApp: o seu número, o nome do seu perfil e as informações que você decidir enviar na conversa, como idade, tamanho ou numeração da criança, tipo de peça, ocasião e preferências. A mensagem pronta de cada botão indica de qual parte do site você veio, para a loja entender o que você procura.
• Ao comprar, pedir envio ou condicional: nome, telefone, endereço de entrega e os dados exigidos para emitir a nota fiscal e concluir o pagamento.

Não tratamos dados pessoais sensíveis, como saúde, religião ou biometria, e não pedimos documentos pelo site.

4. Dados de crianças e adolescentes

A SM Kids vende roupas e calçados para bebês, crianças e adolescentes, mas conversa com os adultos responsáveis por eles. O site é voltado a esse público adulto e não coleta dados diretamente de crianças.

Quando você informa a idade, o tamanho ou a numeração de uma criança, essa informação é usada somente para indicar peças adequadas, sempre no melhor interesse da criança, como determina o art. 14 da LGPD. Não é necessário informar o nome, enviar fotos ou documentos da criança para ser atendido. Se você enviar por iniciativa própria, o conteúdo será usado apenas naquele atendimento.

5. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Responder o seu contato, indicar peças, separar opções e combinar visita, condicional ou envio. Base legal: procedimentos preliminares e execução de contrato a seu pedido (LGPD, art. 7º, V).
• Emitir nota fiscal, guardar registros de venda e cumprir obrigações fiscais e de consumo. Base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
• Manter o site seguro, prevenir fraudes e resolver problemas técnicos. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre limitado ao necessário.
• Defender direitos da loja ou do cliente, se houver alguma disputa. Base legal: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Medir o resultado dos anúncios e das seções do site. Base legal: consentimento (art. 7º, I), conforme o item 7.

Novidades e promoções só são enviadas para quem pedir ou autorizar. Você pode pedir para parar de recebê-las a qualquer momento, com uma mensagem no WhatsApp.

6. Com quem os dados podem ser compartilhados

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais. O compartilhamento acontece apenas quando é necessário para o atendimento ou exigido por lei:

• WhatsApp (Meta): a conversa acontece dentro do aplicativo, que segue a política de privacidade do próprio WhatsApp.
• Google Maps: o mapa da seção de localização só é carregado quando você clica nele. A partir desse clique, e também ao usar os links de endereço e de rota, o Google recebe dados da sua navegação conforme a política de privacidade dele.
• Serviço de hospedagem do site: guarda os registros técnicos citados no item 3.
• Transportadoras e Correios: recebem nome, telefone e endereço quando há envio.
• Instituições de pagamento: tratam os dados do pagamento conforme a forma escolhida por você.
• Contabilidade e órgãos públicos: recebem os dados exigidos para obrigações fiscais, ou quando houver ordem de autoridade competente.

7. Cookies e ferramentas de medição

O site não grava cookies próprios. Para entender quais anúncios e seções trazem mais contatos, usamos as ferramentas abaixo, que podem gravar cookies e identificadores no seu navegador:

• Pixel da Meta (Facebook e Instagram): registra a visita à página e cliques nos botões de WhatsApp e de localização, para medir o resultado dos anúncios e mostrar a campanha a pessoas com interesse parecido.
• Google Tag Manager: organiza essas medições. Ferramentas do Google conectadas a ele seguem a política do próprio Google.

Essas ferramentas só são carregadas depois que você clica em "Aceitar" no aviso de cookies exibido na primeira visita. A base legal é o seu consentimento (LGPD, art. 7º, I). Para mudar a sua escolha a qualquer momento, use o link "Preferências de cookies" no rodapé do site. Recusar não impede o uso do site nem o atendimento pelo WhatsApp.

Você também pode ajustar os anúncios que vê nas configurações de anúncios da sua conta Meta e da sua conta Google.

8. Transferência para fora do Brasil

Alguns desses serviços, como WhatsApp, Google e o serviço de hospedagem, podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Essa transferência acontece dentro das regras do art. 33 da LGPD, com empresas que adotam padrões de proteção de dados compatíveis com a lei brasileira.

9. Por quanto tempo guardamos os dados

Os dados são mantidos apenas enquanto forem necessários para a finalidade que justificou o tratamento: o atendimento, a compra, a troca ou o envio. Registros de venda e documentos fiscais são guardados pelos prazos exigidos pela legislação.

Terminado esse período, os dados são apagados ou mantidos de forma que não identifiquem mais você, salvo quando a lei permitir guardá-los por mais tempo.

10. Como protegemos os dados

O site funciona somente com conexão segura (HTTPS) e não guarda banco de dados de clientes. No atendimento, o acesso às conversas e aos dados de compra é restrito a quem cuida do seu pedido. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, mas adotamos as medidas razoáveis ao nosso alcance, e, se ocorrer um incidente que traga risco relevante a você, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados, como a lei determina.

11. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:

• Confirmação de que tratamos dados seus e acesso a eles.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, nos termos da regulamentação.
• Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, e informação sobre as consequências de não consentir.
• Informação sobre com quem compartilhamos os seus dados.
• Revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie uma mensagem para o WhatsApp (18) 99788-9236. Podemos pedir uma confirmação simples de identidade antes de atender, para proteger os seus dados. Se não ficar satisfeito com a resposta, você também pode levar a sua reclamação à ANPD, em gov.br/anpd.

12. Links para outros sites

Este site tem links para o WhatsApp, o Google Maps e o Instagram da loja. Ao abrir esses serviços, você passa a seguir as políticas de privacidade deles, que recomendamos consultar.

13. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada quando o site ou a forma de atendimento mudarem. A versão válida é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo. Dúvidas: WhatsApp (18) 99788-9236.